Prazos das matrículas escolares para o ano letivo 2025/2026
*definido pelo Ministério da Educação
Nível de ensino / Ano - Matrícula / Renovação
- Educação pré-escolar e 1.º ano de escolaridade: 22 de abril a 31 de maio
- 6.º ao 9.º ano e 11.º ano: 16 de junho a 27 de junho
- 2.º ao 5.º ano: 1 de julho até 11 de julho
- 10.º e 12.º ano: 15 de julho a 22 de julho
Deve usar o Portal das Matrículas em https://www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt/ para:
- Matricular pela primeira vez na educação Pré-Escolar e no 1.º ano do ensino básico;
- Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
- Renovar matrícula para os outros anos sempre que pretenda ou seja necessária:
- A alteração de encarregado/a de educação;
- A mudança de curso ou de percurso formativo;
- A escolha de disciplinas.
Quando não há transferência de escola, alteração de encarregado/a de educação, de curso ou necessidade de escolher disciplinas, aplica-se a renovação automática (feita pela escola) na passagem para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade.
A matrícula ou renovação de matrícula é apresentada no Portal das Matrículas.
Fonte: Portal das Matrículas
