O Programa +Superior visa, através da atribuição de bolsas de mobilidade, designadas bolsas +Superior, incentivar e apoiar a frequência do ensino superior em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica por estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente noutras regiões, contribuindo para a coesão territorial através da fixação de jovens e para a prossecução das metas que Portugal definiu relativamente ao número de jovens com formação superior.
O prazo para solicitação de bolsa de mobilidade no âmbito do Programa +Superior, para o ano letivo de 2022-2023 decorre até ao dia 31 de outubro de 2022.
Valores da bolsa +Superior
A bolsa +Superior tem o valor anual de 1700 euros.
Para os estudantes que ingressaram em cursos técnicos superiores profissionais, bem como através do concurso especial para os titulares das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, a bolsa de mobilidade é majorada em 15 %.
Quais são as instituições de ensino superior abrangidas por este programa?
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra.
Instituto Politécnico de Beja.
Instituto Politécnico de Bragança.
Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Instituto Politécnico da Guarda.
Instituto Politécnico de Portalegre.
Instituto Politécnico de Santarém.
Instituto Politécnico de Tomar.
Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Instituto Politécnico de Viseu.
Universidade dos Açores.
Universidade do Algarve.
Universidade da Beira Interior.
Universidade de Évora.
Universidade da Madeira.
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Estudantes elegíveis
1 - São elegíveis para a atribuição de uma nova bolsa +Superior no ano letivo de 2022-2023 os estudantes que satisfaçam cumulativamente os seguintes requisitos:
a) Terem sido colocados, no ano letivo de 2022-2023, numa instituição situada numa NUTS III abrangida pelo Programa +Superior, e terem realizado a matrícula e inscrição na mesma;
b) Terem requerido uma bolsa de estudo de ação social no ensino superior até 31 de outubro de 2022;
c) Ter-lhes sido atribuída uma bolsa de estudo de ação social no ensino superior, no ano letivo de 2022-2023;
d) Terem residência habitual em Portugal em concelho não abrangido pela NUTS III onde está situada a unidade orgânica da instituição de ensino superior em que se encontram matriculados e inscritos;
e) Não lhes ter sido cancelada ou anulada bolsa +Superior atribuída em ano letivo anterior.
Como requerer a bolsa +Superior
Os estudantes que pretendam beneficiar de uma nova bolsa +Superior no ano letivo de 2022-2023 devem requerê-lo, até ao dia 31 de outubro de 2022, na plataforma BeOn da Direção-Geral do Ensino Superior.
Legislação
O Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2022-2023 foi publicado no Despacho n.º 9626-A/2022 de 5 de agosto.
