O Ministério da Educação apresentou medidas para tornar mais atrativa a profissão docente, com alterações na formação inicial, habilitação para a docência e recrutamento. 17.11.2021
A apresentação ocorreu na sequência da divulgação de um estudo de diagnóstico de necessidades docentes de 2021 a 2030, encomendado pelo Ministério da Educação e feito pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa e pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.
As medidas foram apresentadas em Lisboa, pelo Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e pela Secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, e destinam-se a responder às necessidades mostradas pelo estudo que revela, nomeadamente, que será necessário contratar 34.508 novos docentes nos próximos anos.
A seguir, transcrevem-se as medidas divulgadas pelo Ministério da Educação:
Formação inicial
Relativamente à formação inicial, a intenção do Ministério da Educação é implementar, em colaboração com as instituições de ensino superior, a iniciação à prática profissional com ensino supervisionado em escolas.
A ideia é que o segundo ano do mestrado seja dedicado a um estágio pedagógico em escolas, com a componente teórica em regime de ensino a distância para que os estudantes possam ser colocados por todo o País.
«Esta proposta permitirá uma melhor integração dos futuros docentes na prática profissional e na escola porque haverá uma interação muito próxima e permanente do ensino supervisionado com os docentes que orientam estes estagiários», disse a Secretária de Estado.
Habilitações
No âmbito da habilitação para a docência, o Ministério pretende rever as habilitações para os grupos de recrutamento, bem como a lista dos cursos que conferem habilitação própria, o que não é feito desde 2006.
«Nunca estará em causa colocar em perigo a formação científica adequada para as áreas disciplinares dos diferentes grupos de recrutamento, mas através das necessidades temporárias teremos a entrada nas escolas de profissionais com esta formação científica adequada e então o nosso foco será a aposta na profissionalização em serviço», explicou Inês Ramires.
Essa profissionalização acontecerá também através de estágios, com o objetivo de «ajustar as competências dos profissionais às exigências didáticas pedagógicas do ambiente escolar».
Recrutamento
No âmbito do recrutamento, a proposta do Governo parte da ideia de que a atratividade da carreira está associada à estabilidade no acesso à carreira.
Por isso, os professores poderão entrar diretamente em quadro de agrupamento ou de escola, mantendo a possibilidade de entrar em quadro de zona pedagógica para os docentes que assim preferirem. Em qualquer cenário terão uma estabilidade e uma previsibilidade que favorece igualmente as escolas.
Está ainda previsto o aumento do número de quadros de zona pedagógica e a redução da sua dimensão, bem como a alteração dos intervalos de horários relativos a necessidades temporárias, de forma a permitir uma adequação às regras de contagem do tempo de serviço para efeitos de prestações sociais.
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