O Sistema Educativo Português está dividido em diferentes níveis de ensino:
• Ensino básico
• Secundário
• Superior
A educação Pré-escolar é facultativa e destina-se às crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 6 anos de idade (idade de entrada no ensino básico).
O ensino básico é universal, obrigatório e gratuito e compreende três ciclos sequenciais:
- 1º Ciclo: 1º, 2º, 3º e 4º Anos
- 2º Ciclo: 5º e 6º Anos
- 3º Ciclo: 7º, 8º e 9º Anos
O ensino secundário é obrigatório e compreende um ciclo de três anos (10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade).
Inclui diversos tipos de cursos:
Cursos Científico-Humanísticos, Cursos Profissionais, Cursos Artísticos Especializados, Cursos de Ensino e Formação, Cursos de Aprendizagem.
A escolaridade obrigatória é de 12 anos com várias alternativas de conclusão.
O ensino superior compreende o ensino universitário e o ensino politécnico. Está estruturado de acordo com os princípios de Bolonha e é direcionado aos alunos que completaram com sucesso o ensino secundário, nas suas diferentes tipologias de cursos, ou que possuem uma qualificação legalmente equivalente.
